A diretoria do CORI-MG reuniu-se, na tarde do dia 12 de julho, com representantes do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais (IRTDPJMG), instituição com a qual o Colégio tem parceria, para facilitar e agilizar o tramite das notificações extrajudiciais entre os cartórios de Registro de Imóveis e os de Títulos e Documentos, quando necessárias para constituição em mora do devedor na alienação fiduciária.
Participaram da reunião pelo CORI-MG o vice-presidente, Fernando Pereira do Nascimento; o gerente de Informática, Guilherme Soares; e o gerente istrativo e Financeiro,Tasso Mourão Barroso. Pelo IRTDPJMG, estiveram presentes Júlia Vidigal, Audrey Caldeira do Carmo e Gustavo Machado de Faria.
Com a parceria, os cartórios de RTDPJ terão um o específico na Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais para recepcionar eletronicamente as notificações oriundas dos Registros de Imóveis, informando ainda o andamento das notificações e retornando o resultado final, com o da certidão de intimação.
O vice-presidente do CORI-MG, Fernando Pereira do Nascimento, explicou que, no caso de clientes conveniados da CRI-MG, como bancos, os emolumentos dos atos praticados pelos cartórios de RTD’s serão pós-pagos, informados na central e faturados periodicamente, nos mesmos prazos e condições dos rees para os cartórios de Registro de Imóveis, observando-se os períodos de apuração da Taxa de Fiscalização Judiciária. “Dessa forma, os valores dos atos praticados e faturados em cada período (1-7; 8-14; 15-21; 22 ao final do mês) serão reados em até três dias úteis após o fechamento do respectivo período”.
Esse é um escopo inicial, acrescentou o vice-presidente do CORI-MG. “Posteriormente, no entanto, poderemos estabelecer esse mesmo mecanismo para outros casos de notificação, que são procedimentos essenciais para se concluir um ato no Registro de Imóveis”.
Fonte: CORI-MG